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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:28
TJ condena rapaz que construiu casa em cima de nascente em Blumenau
Para o relator do apelo, considerando-se o rapaz como pessoa simples, que certamente agiu sem dolo específico, tem-se que o montante de R$ 50 mil arbitrado a título de reparação é demasiado, o que justifica sua redução pela metade
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:40
Mutilação de genitália,mais que dano moral, pode também gerar dano estético
Trabalhador sofreu fratura exposta no braço esquerdo e esmagamento de um testículo
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:00
TJ mantém condenação de homem que receptou 355 kg de cobre
"A apreensão foi feita pela Polícia Civil e esta foi quem fez a restituição aquela, ou seja, nenhum arrependimento posterior do réu ficou evidenciado?, sentenciou o relator.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:35
Manter suspeito na prisão não fere presunção de inocência, diz TJ
"A concessão de liberdade aos réus pode gerar o descrédito do Poder Judiciário perante a comunidade, uma vez que a sociedade, que se sente insegura diante do crescente índice de criminalidade, exige decisões firmes no combate ao crime", anotou o desembargador
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 18:36
Paciente que se machucou após batida de ambulância recebe indenização
O município de Nova Erechim foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 12,7 mil, bem como de R$ 7,3 mil por lucros cessantes e pelas despesas médicas da paciente
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:20
Indenização a consumidora que teve carteira furtada em interior de loja
Para a desembargadora, o constrangimento da consumidora foi muito maior pela falta de auxílio do gerente e dos funcionários do estabelecimento comercial, do que propriamente pelo furto
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:05
Cliente de quadra de futebol que teve carro furtado será indenizado
"Na hipótese, a responsabilidade civil do estabelecimento comercial depositário se insere na modalidade de culpa in vigilando, porque lhe incumbe o dever de segurança dos veículos guardados?, explicou o relator
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:15
TJ determina que Unimed custeie tratamento para paciente não perder visão
A empresa alegava que o tratamento indicado não constava no contrato firmado entre as partes
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:44
Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82
Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas vezes, com golpes na cabeça, mesmo ciente de que a vítima era cega de um olho e tinha uma perna amputada. Três dias depois do roubo, o idoso morreu
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:31
Condenação de motorista que atropelou pai e filha no acostamento de rodovia
"Não há que se falar em redução da indenização por danos morais, pois é inegável ser a morte de um filho, por si só, fato gerador de dano moral, ante o intenso sofrimento decorrente da perda do ente querido?, considerou a magistrada
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:56
Casal que vendia terrenos alheios como próprios é mantido na prisão
"Reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para constituir gravame à ordem pública, justificador da decretação da prisão preventiva", explicou a desembargadora
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 17:48
Destino alterado durante viagem de férias resulta em dano moral a turista
A Varig foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a Angevaldo Góes Lima.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 18:53
Rapaz que quebrou dente ao morder clipe dentro de doce receberá R$ 12 mil
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:14
Unimed é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago a conveniada
A técnica de enfermagem sofre de excesso de peso e, por conta disso, vem enfrentando sérios problemas de saúde, entre eles síndrome dos ovários e comprometimento dos músculos e cartilagens de ambos os joelhos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:59
TJ confirma júri popular para homem acusado de matar namorado da ex
O acusado teria espreitado o casal, que caminhava pela rua, e de surpresa surgiu no meio do caminho com uma arma em punho disparando três vezes
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:06
Passageiro da TAM indenizado após passar 2 dias com a mesma roupa no corpo
Ele teve sua bagagem extraviada pela companhia. A TAM alegava que o passageiro não teria feito seguro, tampouco relacionado os bens que trazia em sua mala
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:18
Celesc condenada por queda de energia que estragou equipamento fotográfico
Após uma "redução da tensão" no fornecimento de energia elétrica, a máquina impressora da empresa, da marca Kodak, apresentou defeito
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:09
Balconista condenada por tráfico tinha contabilidade anotada em caderneta
"As provas, em especial as informações apuradas pelos milicianos e as duas cadernetas com a contabilidade do comércio, aliadas à ausência de labor lícito pela acusada, dão conta de que reiteradamente praticava o mercadejo, e dele obtinha seu sustento, mostrando devoção às atividades criminosas", finalizou o relator
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:01
Estado se vale do trabalho alheio ao não pagar férias a servidor exonerado
"O que basta é a demonstração de que o servidor não gozou da benesse e que está impedido de fazê-lo porque foi demitido, exonerado ou aposentado?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:39
Agredido em bar por PM receberá indenização por danos morais e materiais
A vítima afirmou que em razão das agrssões sofreu traumatismo craniano e paralisação parcial de um lado do corpo
